Política de Privacidade

1. Informações Gerais e Definições

O Autonomia valoriza a privacidade de seus Alunos e Responsáveis Legais e disponibiliza esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger seus Dados Pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709, de 14/8/2018), e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela escola ao coletar, tratar e armazenar informações pessoais.

1.1 Definições

Contratante: todas as pessoas físicas/jurídicas que contratarem os serviços educacionais prestado pelo Autonomia.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo Autonomia e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do Autonomia.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo titular do dado pessoal ou por ser Responsável Legal para que o Autonomia trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.